A presente Política de Privacidade explica como a ÉLAN PRIVÉ recolhe, utiliza, conserva e protege dados pessoais no contexto da utilização da plataforma. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito da ÉLAN PRIVÉ é a entidade que explora e administra a plataforma, identificada abaixo.
Responsável: CodeLab - Digital Solutions
NIF/NIPC: PT233127690
Sede ou endereço profissional: Rua Dona Maria II 154
Contacto de privacidade: marketingstudysolutuons@gmail.com
Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados através da ÉLAN PRIVÉ relativamente a visitantes, Members, Providers e pessoas que contactem a plataforma através dos canais disponibilizados.
A Política abrange o tratamento necessário ao funcionamento das contas, perfis, serviços, pedidos, mensagens, subscrições, pagamentos, Support, moderação, segurança e administração da plataforma.
As categorias de dados tratadas dependem da forma como cada pessoa utiliza a plataforma e das informações que decide fornecer.
Dados de conta: nome, endereço de email, identificadores internos, tipo de conta, estado da conta e credenciais armazenadas de forma protegida, incluindo a representação segura da palavra-passe quando aplicável.
Dados de Provider: nome público ou pseudónimo, headline, biografia, localização, idiomas, disponibilidade, fotografias, serviços apresentados e restantes informações submetidas para construção e gestão do perfil.
Dados de utilização da plataforma: pedidos, mensagens internas, notificações, estados associados às interações e informação necessária à gestão das funcionalidades utilizadas.
Dados de Support e moderação: nome, email, assunto, mensagem, comunicações enviadas, informação associada à análise de pedidos, denúncias, suporte e decisões administrativas ou de moderação.
Dados técnicos e de segurança: podem ser tratados identificadores técnicos, endereço IP, informação de sessão, registos de segurança e outros elementos estritamente necessários à proteção, diagnóstico e funcionamento da plataforma.
Os Providers fornecem informação adicional para criar e manter o respetivo perfil. Parte dessa informação destina-se expressamente a ser apresentada a outros utilizadores através das áreas públicas ou de descoberta da plataforma.
O Provider deve avaliar cuidadosamente quais os dados opcionais que pretende disponibilizar publicamente e não deve publicar dados pessoais de terceiros sem possuir fundamento jurídico ou autorização adequada para o efeito.
A ÉLAN PRIVÉ pode tratar informação associada ao estado do perfil, aprovação, moderação e subscrição para gerir a elegibilidade e visibilidade do Provider na plataforma.
As fotografias submetidas pelos utilizadores podem constituir dados pessoais quando permitam identificar uma pessoa. O utilizador que efetua o upload deve possuir os direitos e autorizações necessários para utilizar e disponibilizar essas imagens.
A ÉLAN PRIVÉ utiliza as fotografias para apresentação de perfis e conteúdos, gestão da plataforma e moderação. A plataforma não considera uma fotografia, por si só, como dado biométrico destinado à identificação única, salvo se vier a ser objeto de tratamento técnico específico com essa finalidade.
Quando Members e Providers utilizam os mecanismos internos de pedido ou comunicação, a plataforma trata a informação necessária para entregar, apresentar, organizar e gerir essas interações.
As comunicações enviadas ao Support e a informação relacionada com denúncias ou incidentes podem ser analisadas por pessoas autorizadas quando necessário para prestar assistência, proteger utilizadores, investigar utilização abusiva, moderar conteúdos ou cumprir obrigações legais.
Quando um Provider contrata uma subscrição paga, são tratados os dados necessários à criação, identificação e gestão da subscrição e do respetivo estado de pagamento.
Os dados completos de cartão introduzidos diretamente na infraestrutura do prestador de pagamentos não são armazenados pela ÉLAN PRIVÉ. A plataforma pode conservar identificadores externos de cliente, subscrição ou transação e informação de estado necessária ao funcionamento da subscrição.
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas e compatíveis com a utilização da plataforma.
Gestão de contas: criar, autenticar, administrar e proteger contas Member e Provider.
Prestação do serviço: apresentar perfis e serviços, permitir descoberta, pedidos, mensagens, notificações, moderação e restantes funcionalidades da plataforma.
Subscrições e pagamentos: iniciar, administrar e confirmar subscrições Provider e gerir o respetivo estado.
Segurança e prevenção de abuso: proteger contas, prevenir fraude, investigar incidentes, preservar a integridade da plataforma e fazer cumprir os Termos.
Support: responder a dúvidas, pedidos, reclamações e comunicações enviadas pelos utilizadores.
Cumprimento legal: conservar ou comunicar informação quando necessário para cumprir obrigações legais, exercer ou defender direitos e responder a pedidos legítimos de autoridades competentes.
A base jurídica utilizada depende da finalidade concreta do tratamento.
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: utilizada quando o tratamento é necessário para criar e gerir a conta, disponibilizar funcionalidades solicitadas ou administrar uma subscrição contratada.
Obrigação jurídica: utilizada quando determinados dados têm de ser tratados ou conservados para cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao responsável.
Interesses legítimos: podem fundamentar tratamentos necessários à segurança, prevenção de fraude, proteção da plataforma, moderação, defesa de direitos e melhoria da fiabilidade do serviço, depois de considerados os direitos e expectativas razoáveis dos titulares.
Consentimento: utilizado quando a legislação exige consentimento ou quando determinada funcionalidade ou tratamento opcional seja expressamente baseado nessa autorização. O consentimento pode ser retirado nos termos legalmente aplicáveis.
Determinados dados introduzidos pelo Provider destinam-se à apresentação do seu perfil e podem tornar-se visíveis a visitantes ou utilizadores da plataforma, de acordo com as funcionalidades, estado de aprovação e regras de visibilidade aplicáveis.
Informação destinada exclusivamente à administração da conta, segurança, pagamentos ou funcionamento interno não é apresentada como parte do perfil público, salvo quando o próprio utilizador a tenha escolhido para publicação através de um campo destinado a esse efeito.
Os dados pessoais podem ser tratados por fornecedores tecnológicos que prestem serviços necessários ao funcionamento da ÉLAN PRIVÉ, como alojamento, infraestrutura, pagamentos, segurança ou outras funções técnicas, dentro dos limites necessários à respetiva prestação.
Os dados também podem ser comunicados quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou pedido juridicamente válido de autoridade competente, ou quando necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos.
Os pagamentos de subscrições Provider podem ser processados através da Stripe. Durante o processo de pagamento, determinados dados são enviados diretamente ou disponibilizados à Stripe para processamento da operação, prevenção de fraude e cumprimento das respetivas obrigações legais.
A Stripe trata determinados dados de acordo com as suas próprias responsabilidades e documentação de privacidade. A ÉLAN PRIVÉ recebe e conserva apenas a informação necessária para identificar e administrar a subscrição e o respetivo estado, de acordo com a implementação técnica utilizada.
Os dados da plataforma são tratados através da infraestrutura de alojamento e dos serviços tecnológicos utilizados pela ÉLAN PRIVÉ. O responsável procura selecionar fornecedores que disponibilizem garantias adequadas de segurança e proteção de dados e formalizar as relações exigidas pela legislação aplicável.
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar ou disponibilizar acesso a dados a partir de países fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável, conforme o caso.
Esses mecanismos podem incluir decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, juntamente com medidas adicionais quando necessárias.
Os dados pessoais são conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e, posteriormente, durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios, prevenção de fraude e exercício ou defesa de direitos.
Os períodos concretos podem variar em função da categoria de dados, duração da conta ou subscrição, existência de obrigações legais, necessidade de segurança e prazos legais aplicáveis. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de acordo com os procedimentos aplicáveis.
A ÉLAN PRIVÉ adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição indevida, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento.
Nenhum serviço online consegue garantir segurança absoluta. Os utilizadores devem proteger as suas credenciais, utilizar palavras-passe adequadas e comunicar rapidamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.
A ÉLAN PRIVÉ utiliza apenas cookies ou mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, nomeadamente para gestão de sessões, autenticação, segurança e manutenção de funcionalidades essenciais.
Estes mecanismos não são utilizados para publicidade comportamental ou criação de perfis de marketing. Caso a plataforma venha futuramente a utilizar cookies ou tecnologias não essenciais, esta Política será atualizada e será implementado, quando legalmente exigido, um mecanismo adequado de informação e consentimento.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis relativamente aos seus dados pessoais.
Esses direitos podem incluir acesso aos dados, retificação de informação inexata, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade dos dados e o direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativamente semelhantes, quando aplicável.
O exercício de determinados direitos está sujeito às condições e exceções previstas na legislação. A ÉLAN PRIVÉ poderá solicitar informação razoavelmente necessária para confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.
Quando um tratamento se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento. A retirada não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente prestado e não afeta tratamentos que possuam outro fundamento jurídico válido.
O titular pode contactar a ÉLAN PRIVÉ relativamente a qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos.
Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
A ÉLAN PRIVÉ destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. A plataforma não pretende recolher intencionalmente dados pessoais através de contas pertencentes a menores. Situações dessa natureza podem ser comunicadas através do Support para análise e adoção das medidas adequadas.
Na configuração atual da plataforma, a ÉLAN PRIVÉ não pretende adotar decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou o afetem significativamente de forma semelhante. Caso esta situação se altere, será fornecida a informação exigida pela legislação aplicável.
Esta Política pode ser atualizada em resultado de alterações legais, regulamentares, técnicas ou funcionais. Quando as alterações forem relevantes para o tratamento de dados pessoais, serão adotadas medidas adequadas para informar os utilizadores. A versão atual permanecerá disponível nesta página.
Pedidos relativos a dados pessoais, exercício de direitos ou questões sobre esta Política podem ser enviados através do Support ou para o endereço de privacidade identificado no início desta Política.
Versão 1.0 — Última atualização: 26 de agosto de 2026.